Questões de Concurso Público Prefeitura de Nova Mutum - MT 2023 para Fiscal Ambiental
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Fiscal Ambiental |
Q2157284
Direito Ambiental
De acordo com o Artigo 6º da Lei 9.605/98 de Crimes
Ambientais, para imposição e gradação da penalidade, a
autoridade competente observará:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Fiscal Ambiental |
Q2157285
Direito Ambiental
O Artigo 22º da Lei 9.605/98 descreve as penas restritivas de
direitos da pessoa jurídica. Uma delas é:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Fiscal Ambiental |
Q2157286
Direito Ambiental
De acordo com a Lei n° 9.605/98, a prestação de serviços à
comunidade pela pessoa jurídica consistirá em: