Questões de Concurso Público Prefeitura de Nova Mutum - MT 2023 para Analista Ambiental

Foram encontradas 40 questões

Q2153923 Direito Ambiental
Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. A Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República, com a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, integra o órgão:
Alternativas
Q2153924 Direito Ambiental
Para os fins previstos na Lei nº 9.985/2000, entende-se por proteção integral:
Alternativas
Q2153925 Direito Ambiental
Tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais:
Alternativas
Q2153926 Direito Ambiental
Para efeito da Resolução CONAMA 237/1997, o “ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental” se define como:
Alternativas
Q2153927 Direito Ambiental
A primeira etapa a ser obedecida no procedimento de licenciamento ambiental é:
Alternativas
Respostas
26: A
27: B
28: C
29: A
30: C