Questões de Concurso Público Prefeitura de Dourados - MS 2023 para Assistente Social Educacional

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Q3672573
Direito Constitucional Direitos Sociais , Ordem Social ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Provas: SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Assistente Social Educacional | SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Professor de Apoio Pedagógico Educacional | SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Professor de Artes | SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Professor de Língua Inglesa | SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Psicólogo Educacional |
Q3672573 Direito Constitucional
À luz do Art. 209, da atual Constituição Federal de 1988, o ensino ofertado pela iniciativa privada deve cumprir as normas gerais:
Alternativas
Q3672599
Direito Constitucional Direitos Sociais , Ordem Social ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Assistente Social Educacional |
Q3672599 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 determina o dever do Estado com a educação e assegura sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. Todavia, garante, também, a oferta de educação básica obrigatória e gratuita para as idades de:
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
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