Em relação aos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (nº 9.394/96) determina que devem ter:

De acordo com o documento Política Educacional e Diretrizes da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, o processo avaliativo a ser realizado nas escolas da rede municipal deve estar apoiado em uma concepção de avaliação comprometida com a melhoria da qualidade, cuja finalidade seja ultrapassar a simples preocupação com desempenhos ou rendimentos escolares, visando aos significados mais amplos da formação. Essa concepção é nomeada, no referido documento, como avaliação: