Compete à direção nacional do SUS estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano.

A vigilância epidemiológica também abrange o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.

A iniciativa privada não participa do SUS, em nenhuma hipótese.

As ações e serviços de saúde, executados pelo SUS, são organizados de forma regionalizada e em níveis de complexidade decrescente.