a prevalência do ensino público sobre o privado

a valorização do profissional da educação escolar

o dever dos responsáveis de efetivar a matrícula das crianças

a elaboração decenal pelos Estados do Plano Nacional de Educação

desvinculada da coerência dos investimentos financeiros no sistema educacional

inflexível, a partir da determinação de normas emanadas pelo governo federal

concebida para resolver os problemas da qualidade de ensino no País

flexível, a ser concretizada nas decisões regionais e locais