Questões de Concurso Público Prefeitura de Cuiabá - MT 2019 para Técnico de Nível Superior - Direito
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2019
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico de Nível Superior - Direito |
Q1083044
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Marcele é magistrada e, ao proferir sentença em
determinado processo, deve decidir sobre colisão
entre determinadas normas para aferir qual a
aplicável no caso concreto. Nos termos do Código de
Processo Civil, deve justificar o objeto e os critérios
gerais da
Ano: 2019
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico de Nível Superior - Direito |
Q1083045
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Ministério Público do Estado YY promoveu
ação rescisória da decisão proferida pelo Tribunal de
Justiça alegando a existência de simulação entre
Jonas e Baleia, partes no processo que veio a
transitar em julgado. Nos termos do Código de
Processo Civil, outro fundamento que permite a
rescisória proposta pelo Ministério Público é a: