Questões Prefeitura de Cuiabá - MT 2018 para Educação Física

Q944414

Ano: 2018 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Provas: SELECON - 2018 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Professor Educação Infantil Ensino Fundamental 1 ao 5 ano | SELECON - 2018 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Educação Física | SELECON - 2018 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Letras Inglês |

Q944414 Pedagogia

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera como aprendiz aquele que aprende uma profissão, dentro das normas da legislação sobre educação. No Capítulo V - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho - define-se o que é considerado como aprendizagem, da seguinte forma:

Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os diretos trabalhistas e previdenciários.

Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.

Considera-se aprendizagem a formação técnicoprofissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.

É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

A VITALÍCIA VOLTOU ♾️

A VITALÍCIA VOLTOU ♾️

Questões de Concurso Público Prefeitura de Cuiabá - MT 2018 para Educação Física

Foi encontrada 1 questão