À luz das Leis nº 6.316/1975 e nº 10.424/2002, julgue o item seguinte.

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o atendimento e a internação domiciliares são realizados por equipes multidisciplinares que atuam nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.

À luz das Leis nº 6.316/1975 e nº 10.424/2002, julgue o item seguinte.

Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares, no âmbito do SUS, estão inclusos os procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêutico e, inclusive, de assistência social.

Com base no Decreto‑Lei nº 938/1969 e na Resolução RDC nº 7/2010, julgue o item a seguir.  

A queixa técnica refere‑se a qualquer notificação de suspeita de alteração ou de irregularidade de um produto ou de uma empresa relacionada aos aspectos técnicos ou aos legais, e que pode, ou não, causar dano estritamente à saúde individual.

Acerca da Resolução RDC nº 63/2011 e da Portaria do Ministério da Saúde nº 930/2012, julgue o item seguinte.

A completude do serviço de saúde sintetiza‑se no fornecimento de quadro de pessoal qualificado, devidamente treinado e identificado, nos ambientes identificados, nos equipamentos, nos materiais e no suporte logístico.

Acerca da Resolução RDC nº 63/2011 e da Portaria do Ministério da Saúde nº 930/2012, julgue o item seguinte.

A unidade de cuidado intermediário neonatal possui duas tipologias: a unidade de cuidado intermediário neonatal convencional e a unidade de cuidado intermediário neonatal canguru.