Questões de Concurso Público CREF - 21ª Região (MA) 2026 para Advogado

Foram encontradas 5 questões

Q4310257 Direito Civil

Considerando as disposições do Código Civil para os negócios jurídicos, julgue o item a seguir.



O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação pelas partes e convalesce pelo decurso do tempo. 

Alternativas
Q4310258 Direito Civil

Considerando as disposições do Código Civil para os negócios jurídicos, julgue o item a seguir.



Subordinado o negócio jurídico à condição, a impossibilidade do objeto existente ao tempo de sua celebração não o invalida, caso venha a cessar antes de implementada a condição. 

Alternativas
Q4310259 Direito Civil

Considerando as disposições do Código Civil para os negócios jurídicos, julgue o item a seguir.



Configura‑se lesão quando alguém, premido da necessidade ou por inexperiência, obriga‑se à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

Alternativas
Q4310260 Direito Civil

Considerando as disposições do Código Civil para os negócios jurídicos, julgue o item a seguir.



A anulação por vício do negócio jurídico é exercida por ação constitutiva negativa, sujeitando‑se a prazo decadencial de cinco anos. 

Alternativas
Q4310261 Direito Civil

Considerando as disposições do Código Civil para os negócios jurídicos, julgue o item a seguir.



Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, subsistindo essa garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública. 

Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: C
4: E
5: C