Com base nessa situação hipotética e no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.

O reconhecimento da ausência de legitimidade resolve o mérito da causa e produz coisa julgada material sobre a pretensão deduzida.

Com base nessa situação hipotética e no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.

Depois de apresentada a contestação, a desistência da ação depende do consentimento do réu.

Com base nessa situação hipotética e no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.

A sentença que extingue o processo sem resolução do mérito impede, em qualquer hipótese, a propositura de nova ação sobre a mesma controvérsia.

Com base nessa situação hipotética e no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.

O reconhecimento da prescrição constitui resolução de mérito e, ressalvada hipótese legal específica, deverá ser precedido de oportunidade para a manifestação das partes.

Com base nessa situação hipotética e no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.

Uma sentença que apenas reproduza norma jurídica, sem explicar a sua relação concreta com a causa, não será considerada fundamentada.

Com base nessa situação hipotética e no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.

Publicada a sentença, o juiz poderá alterar livremente a conclusão de mérito enquanto ainda estiver em curso o prazo para apelação.

Com base nessa situação hipotética e no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.

Fato constitutivo, modificativo ou extintivo superveniente que influencie o mérito deverá ser considerado pelo juiz ao decidir, e, se conhecido de ofício, exigirá prévia oitiva das partes.

Com base nessa situação hipotética e no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.

Os motivos da sentença, ainda que relevantes para determinar o alcance do dispositivo, fazem coisa julgada material.

Com base nessa situação hipotética e no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.

Uma questão prejudicial decidida incidentalmente em processo no qual o réu foi revel fará coisa julgada sempre que o juízo tiver competência material e pessoal para resolvê‑la como questão principal.

Com base nessa situação hipotética e no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.

Em relação jurídica de trato continuado, a superveniência de modificação relevante no estado de fato ou de direito permite à parte pedir revisão do que foi estabelecido na sentença.