Questões de Concurso Público CREF - 20ª Região (SE) 2026 para Advogado

Foram encontradas 12 questões

Q4392235 Legislação Federal

De acordo com a Resolução CONFEF nº 619/2026, julgue o item seguinte.


O indivíduo que convive com disidrose estará isento do pagamento de inscrição e anuidade junto ao Sistema CONFEF/CREFs, desde que cumpra os requisitos estabelecidos na Resolução nº 619/2026.

Alternativas
Q4392237 Legislação Federal

De acordo com a Resolução CONFEF nº 619/2026, julgue o item seguinte.


Pedidos para isenção do pagamento de inscrição devem ser requeridos diretamente ao CONFEF.



Alternativas
Q4392293 Legislação Federal
Uma estudante de curso superior iniciou estágio não obrigatório em empresa privada. O ajuste previa jornada regular, bolsa e supervisão, mas surgiram dúvidas sobre auxílio‑transporte, número de estagiários por supervisor, redução da jornada em período de avaliações, duração do estágio, recesso, seguro, termo de compromisso e atuação de agente de integração. A instituição de ensino também consultou a possibilidade de equiparar atividade de intercâmbio no exterior ao estágio.

Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguir.


Por se tratar de estágio não obrigatório, a concessão de bolsa ou outra forma de contraprestação e de auxílio‑transporte é compulsória.

Alternativas
Q4392294 Legislação Federal
Uma estudante de curso superior iniciou estágio não obrigatório em empresa privada. O ajuste previa jornada regular, bolsa e supervisão, mas surgiram dúvidas sobre auxílio‑transporte, número de estagiários por supervisor, redução da jornada em período de avaliações, duração do estágio, recesso, seguro, termo de compromisso e atuação de agente de integração. A instituição de ensino também consultou a possibilidade de equiparar atividade de intercâmbio no exterior ao estágio.

Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguir.


O agente de integração poderá cobrar da estudante taxa pelos serviços de identificação e encaminhamento de oportunidades de estágio, desde que o valor seja informado previamente.

Alternativas
Q4392295 Legislação Federal
Uma estudante de curso superior iniciou estágio não obrigatório em empresa privada. O ajuste previa jornada regular, bolsa e supervisão, mas surgiram dúvidas sobre auxílio‑transporte, número de estagiários por supervisor, redução da jornada em período de avaliações, duração do estágio, recesso, seguro, termo de compromisso e atuação de agente de integração. A instituição de ensino também consultou a possibilidade de equiparar atividade de intercâmbio no exterior ao estágio.

Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguir.


Cada funcionário indicado pela parte concedente para orientar e supervisionar estágio pode acompanhar, simultaneamente, dez estagiários, no máximo.

Alternativas
Q4392296 Legislação Federal
Uma estudante de curso superior iniciou estágio não obrigatório em empresa privada. O ajuste previa jornada regular, bolsa e supervisão, mas surgiram dúvidas sobre auxílio‑transporte, número de estagiários por supervisor, redução da jornada em período de avaliações, duração do estágio, recesso, seguro, termo de compromisso e atuação de agente de integração. A instituição de ensino também consultou a possibilidade de equiparar atividade de intercâmbio no exterior ao estágio.

Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguir.


Nos períodos de avaliações acadêmicas, a estudante poderá manter integralmente a sua jornada regular de estágio, desde que a instituição de ensino tenha informado previamente as datas das provas.

Alternativas
Q4392297 Legislação Federal
Uma estudante de curso superior iniciou estágio não obrigatório em empresa privada. O ajuste previa jornada regular, bolsa e supervisão, mas surgiram dúvidas sobre auxílio‑transporte, número de estagiários por supervisor, redução da jornada em período de avaliações, duração do estágio, recesso, seguro, termo de compromisso e atuação de agente de integração. A instituição de ensino também consultou a possibilidade de equiparar atividade de intercâmbio no exterior ao estágio.

Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguir.


Se o estágio durar 1 ano e a estudante receber bolsa, o recesso de 30 dias poderá ser concedido sem remuneração, porque o recesso não integra a contraprestação devida pelo estágio.

Alternativas
Q4392298 Legislação Federal
Uma estudante de curso superior iniciou estágio não obrigatório em empresa privada. O ajuste previa jornada regular, bolsa e supervisão, mas surgiram dúvidas sobre auxílio‑transporte, número de estagiários por supervisor, redução da jornada em período de avaliações, duração do estágio, recesso, seguro, termo de compromisso e atuação de agente de integração. A instituição de ensino também consultou a possibilidade de equiparar atividade de intercâmbio no exterior ao estágio.

Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguir.


A duração do estágio da estudante na mesma parte concedente não pode exceder dois anos, salvo se ela for pessoa com deficiência.

Alternativas
Q4392299 Legislação Federal
Uma estudante de curso superior iniciou estágio não obrigatório em empresa privada. O ajuste previa jornada regular, bolsa e supervisão, mas surgiram dúvidas sobre auxílio‑transporte, número de estagiários por supervisor, redução da jornada em período de avaliações, duração do estágio, recesso, seguro, termo de compromisso e atuação de agente de integração. A instituição de ensino também consultou a possibilidade de equiparar atividade de intercâmbio no exterior ao estágio.

Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguir.


A existência de convênio de concessão de estágio entre a instituição de ensino e a empresa dispensa a celebração de termo de compromisso individual com o educando.

Alternativas
Q4392300 Legislação Federal
Uma estudante de curso superior iniciou estágio não obrigatório em empresa privada. O ajuste previa jornada regular, bolsa e supervisão, mas surgiram dúvidas sobre auxílio‑transporte, número de estagiários por supervisor, redução da jornada em período de avaliações, duração do estágio, recesso, seguro, termo de compromisso e atuação de agente de integração. A instituição de ensino também consultou a possibilidade de equiparar atividade de intercâmbio no exterior ao estágio.

Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguir.


A contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor do estagiário é obrigação da parte concedente, podendo, no estágio obrigatório, ser assumida alternativamente pela instituição de ensino.

Alternativas
Q4392301 Legislação Federal
Uma estudante de curso superior iniciou estágio não obrigatório em empresa privada. O ajuste previa jornada regular, bolsa e supervisão, mas surgiram dúvidas sobre auxílio‑transporte, número de estagiários por supervisor, redução da jornada em período de avaliações, duração do estágio, recesso, seguro, termo de compromisso e atuação de agente de integração. A instituição de ensino também consultou a possibilidade de equiparar atividade de intercâmbio no exterior ao estágio.

Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguir.


Na educação superior, uma atividade de intercâmbio no exterior desenvolvida por essa estudante poderá ser equiparada ao estágio, desde que haja previsão no projeto pedagógico do curso.

Alternativas
Q4392302 Legislação Federal
Uma estudante de curso superior iniciou estágio não obrigatório em empresa privada. O ajuste previa jornada regular, bolsa e supervisão, mas surgiram dúvidas sobre auxílio‑transporte, número de estagiários por supervisor, redução da jornada em período de avaliações, duração do estágio, recesso, seguro, termo de compromisso e atuação de agente de integração. A instituição de ensino também consultou a possibilidade de equiparar atividade de intercâmbio no exterior ao estágio.

Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguir.


Os limites proporcionais entre número de estagiários e quadro de pessoal aplicam‑se, sem exceção, aos estágios de nível superior.

Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: C
4: E
5: C
6: E
7: E
8: C
9: E
10: C
11: C
12: E