Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.

Além da Lei Rouanet, que é federal, diversos estados têm suas próprias leis de incentivo fiscal, que podem variar. Elas oferecem, basicamente, abatimento fiscal no ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação) enquanto as que são de âmbito municipal garantem isenção de parte do ISS (imposto sobre serviços). 

Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.

Dentro de um projeto a planilha de orçamentos deve ser apresentada na fase final do mesmo, após todas as análises de custo e impactos que forem identificados durante o processo de planejamento. 

Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.

Em relação a prestação de contas em um projeto cultural, o proponente do mesmo presta contas do dinheiro recebido do patrocinador como também ao órgão público (Ministério da Cultura).

Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.

Suponha‑se que em uma situação hipotética, um festival cultural, com duração total de 6 meses cujo objetivo é realizar 5 atividades artísticas, sofre atraso na contratação de artistas e no cronograma de venda de ingressos, nesse caso, é correto afirmar que o projeto pode manter o mesmo objetivo sem reajuste do cronograma, desde que o orçamento permaneça dentro do previsto. Dessa forma, a situação pode ser contornada pelo produtor cultural.

Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.

O projeto cultural deve considerar duração limitada, objetivo específico, recursos limitados e autonomia administrativa. 

De acordo com o texto apresentado, julgue o item a seguir.

O teatro não se limita à expressão artística individual, mas atua como espaço de diálogo. Ele mobiliza aspectos educativos, éticos e políticos, promovendo a valorização da pluralidade e a consciência coletiva. Porém, quando produto de uma direção ou um dramaturgo específico, perde o seu caráter interdisciplinar.

A respeito do texto apresentado, julgue o item a seguir.

No âmbito do SNC, o fortalecimento das políticas públicas de cultura se dá pela centralização das decisões na União; a participação social é apenas eventual e consultiva; e os direitos culturais funcionam como metas desejáveis, não como garantias de acesso aos bens e serviços culturais.

A respeito do texto apresentado, julgue o item a seguir.

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um conjunto articulado de instituições e iniciativas que visam promover e organizar as políticas culturais no Brasil, garantindo a participação social na sua formulação e execução.

A respeito do texto apresentado, julgue o item a seguir.

O Sistema Nacional de Cultura tem como principal objetivo a centralização das decisões culturais no Ministério da Cultura, com autonomia relativa para estados e municípios na formulação de suas próprias políticas culturais.

A respeito do texto apresentado, julgue o item a seguir.

A participação da sociedade civil no Sistema Nacional de Cultura é consultiva e possui parco poder de influência na definição das políticas culturais, sendo as decisões finais exclusivas dos órgãos governamentais.

A respeito das políticas públicas, julgue o item a seguir.

Para um projeto ser considerado elegível dentro da Lei Rouanet para financiamento, ele deve demonstrar impacto econômico e social positivo em âmbito nacional.

A respeito da cultura, julgue o item a seguir. 

A utilização de leis de incentivo à cultura no Brasil tem fortalecido a área artística, sobretudo no âmbito corporativo, em que empresas investem visando benefícios fiscais e ganhos de imagem institucional.

A respeito da diversidade e da inclusão cultural, julgue o item seguinte. 

A criação de leis de cotas para a participação de artistas negros, indígenas e mulheres em produções audiovisuais é uma medida que visa apenas beneficiar um grupo específico, desconsiderando o mérito artístico e outras habilidades.

Acerca da economia criativa, julgue o item a seguir.

O fomento à economia criativa implica em investimentos massivos em infraestrutura física tradicional, como museus e teatros, em detrimento de investimentos em plataformas digitais e capacitação online.

Acerca da economia criativa, julgue o item a seguir.

A digitalização e as novas tecnologias de informação e comunicação (TICs) representam um obstáculo intransponível para a democratização do acesso e da produção cultural, ampliando o abismo entre criadores e público no contexto da economia criativa.