Questões Fundação do ABC 2025 para Assistente Social

Q3748442

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: Fundação do ABC Prova: Quadrix - 2025 - Fundação do ABC - Assistente Social |

Q3748442 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A vida e a saúde são direitos fundamentais da criança e do adolescente, os quais devem ser garantidos com absoluta prioridade pelo Estado, pela família e pela sociedade. Com base nessa informação e conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta, acerca do direito à vida e à saúde.

A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência deve ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 8 de maio, em alusão ao dia internacional da mulher, com ações informativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.

Os casos de confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus‑tratos contra criança ou adolescente serão, obrigatoriamente, notificados pelo profissional de saúde à Delegacia da Criança e do Adolescente.

A atenção primária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré‑natal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós‑parto.

As gestantes ou as mães que manifestem interesse em entregar os seus filhos para a adoção serão, obrigatoriamente, encaminhadas ao conselho tutelar para a aplicação das medidas protetivas pertinentes.

Os profissionais de saúde responsáveis pelo acompanhamento da gestante assegurarão a sua vinculação, no último mês da gestação, ao estabelecimento de saúde indicado pelo médico responsável pelo pré‑natal.

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