À luz do direito processual civil, julgue o item seguinte.

Os atos e os termos processuais dependem de forma determinada.

À luz do direito processual civil, julgue o item seguinte.

De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, quando for o caso.

À luz do direito processual civil, julgue o item seguinte.

Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade não produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais.

À luz do direito processual civil, julgue o item seguinte.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias, despachos e certidões.

À luz do direito processual civil, julgue o item seguinte.

Quando a lei for omissa, o juiz determinará prazo de 15 dias para a prática do ato.

À luz do direito processual civil, julgue o item seguinte.

As citações e as intimações serão nulas quando forem realizadas sem a observância das prescrições legais.

À luz do direito processual civil, julgue o item seguinte.

O réu poderá impugnar, em preliminar da contestação, o valor atribuído à causa pelo autor, sob pena de preclusão. 

À luz do direito processual civil, julgue o item seguinte.

Suspender‑se‑á o processo com a interposição do agravo de instrumento. 

À luz do direito processual civil, julgue o item seguinte.

A extinção do processo dar‑se‑á por sentença que resolva o mérito. 

À luz do direito processual civil, julgue o item seguinte.

Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, sendo facultado ao juiz, no prazo de 15 dias, retratar‑se.

À luz do direito processual civil, julgue o item seguinte.

O juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido se verificar, desde logo, a ocorrência de decadência ou de prescrição.