Questões de Concurso Público CREMAM 2025 para Advogado
Foram encontradas 50 questões
Q3536502
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, no casamento de pessoa
maior de 70 anos de idade, será obrigatório o regime de
Q3536503
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no Código de Processo Civil, havendo substituição
processual, o substituído poderá intervir como
Q3536504
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o Código de Processo Civil, quando, por
disposição de Lei, a eficácia da sentença depender da
citação de todos que devam ser litisconsortes, haverá
litisconsórcio
Q3536505
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito ao Código de Processo Civil, a decisão
que deferir a intervenção de amicus curiae será
Q3536506
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Código de Processo Civil, quando intimado a se
manifestar nos autos, o Ministério Público gozará de prazos
Q3536507
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme o Código de Processo Civil, quando concedida
a tutela antecipada requerida em caráter antecedente,
salvo se houver decisão em sentido contrário, o autor será
intimado a aditar petição inicial no prazo de
Q3536508
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
À luz do Código de Processo Civil, a tutela provisória que
pode ser deferida sem necessidade de urgência e quando
as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas
documentalmente e quando houver tese firmada em
julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante
é a tutela
Q3536509
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, a petição inicial
será considerada inepta quando
Q3536510
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no Código de Processo Civil, ao ser interposta
apelação contra sentença de improcedência liminar do
pedido, o juiz da causa poderá retratar‑se. Nesses casos, a
apelação terá efeito
Q3536511
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em consonância com o Código de Processo Civil, quando
uma ação repete outra que está em curso, há o fenômeno
da
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