Questões de Concurso Público CREFONO 2 - SP 2023 para Assistente de Contabilidade e Recursos Humanos

No que se refere ao acesso à informação, julgue o item.

Tem‑se por informação os dados, processados ou não, que podem ser utilizados para a produção e a transmissão de conhecimento e contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Já a informação pessoal é aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.

À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.

A presidência do conselho curador será exercida pelo presidente da República ou por um representante por ele indicado.

À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.

As reuniões do conselho curador terão caráter público.

À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.

As decisões do conselho serão tomadas com a presença da maioria simples de seus membros, e caberá ao presidente o voto de qualidade.

À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.

As despesas porventura exigidas para o comparecimento às reuniões do conselho constituirão ônus para as respectivas entidades representadas.