Questões de Concurso Público SEDF 2022 para Professor de Educação Básica - Direito, Edital nº 31

Quanto ao direito previdenciário, julgue o item.

A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas, entre outras, em proteção à família, à maternidade e à velhice, independentemente de contribuição à seguridade social.