Questões de Concurso Público CRF - RR 2021 para Assistente Administrativo

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.

No que diz respeito aos direitos sociais, a prestação devida pelo Estado varia de acordo com a necessidade específica de cada cidadão.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.