Questões de Concurso Público CRN - 2° Região (RS) 2020 para Nutricionista Fiscal

A Portaria n.º 2.446/2014 redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde. Entre os seus princípios, está a equidade, quando baseia as práticas e as ações de promoção de saúde na distribuição igualitária de oportunidades, considerando as especificidades dos indivíduos e dos grupos. À luz dessa Portaria, julgue o item.

Compete ao Ministério da Saúde estabelecer instrumentos e indicadores de gestão, planejamento, monitoramento e avaliação.

A Portaria n.º 729/2005 institui o Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A. Considerando que a deficiência de vitamina A é um problema de saúde pública, julgue o item.

O Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A destina‐se a prevenir e(ou) a controlar essa deficiência nutricional mediante a suplementação, com megadoses de vitamina A, em crianças recém‐nascidas a cinquenta e nove meses de idade e puérperas, no pós‐parto imediato, de todo o território nacional.