Questões de Concurso Público CORECON - PE 2019 para Assessor Jurídico

outorgada, também chamada de democrática, é decorrente do trabalho de uma Assembleia Nacional.

costumeira é a que traz as regras em um único texto solene e codificado.

sintética é a que aborda todos os assuntos que os representantes do povo entendem como fundamentais.

dogmática, sempre escrita, consubstancia os dogmas estruturais e fundamentais do Estado.

flexível é a que pode ser alterada, mas que possui um processo legislativo de alteração mais dificultoso que o processo de alteração de normas infraconstitucionais.