Questões de Concurso Público CRMV-AC 2018 para Fiscal
Foram encontradas 4 questões
Q1089327
Direito Constitucional
Texto associado
No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.
A crítica jornalística, por estar abrangida na liberdade de imprensa, pode ser direcionada às pessoas que ostentam a condição de figura pública, sendo permitida, inclusive, e dependendo do caso, a utilização do anonimato.
Q1089335
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue o item a seguir.
O direito ao acesso à cultura e ao lazer é forma de complementar a formação dos estudantes e deverá ser incentivado pelo Poder Público.
Q1089336
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue o item a seguir.
Desde que plenamente justificado e por razões de interesse social, a União, diante de uma grave situação de risco, poderá estender um serviço da seguridade social sem a correspondente fonte de custeio.
Q1089340
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue o item a seguir.
O direito ao planejamento familiar está fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, sendo vedado qualquer auxílio por parte do Estado, ainda que para propiciar recursos educacionais para o exercício desse direito.