Questões de Concurso Público CRMV-AC 2018 para Fiscal
Foram encontradas 19 questões
Q1089333
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue o item a seguir.
A responsabilização civil posterior, em regular processo judicial, daquele que comete abuso no exercício da liberdade de informação configura censura de natureza ideológica.
Q1089334
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue o item a seguir.
Por estar vinculado ao pleno exercício das liberdades de expressão e de informação, o desempenho da profissão de jornalista não exige diploma de curso superior.
Q1089335
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue o item a seguir.
O direito ao acesso à cultura e ao lazer é forma de complementar a formação dos estudantes e deverá ser incentivado pelo Poder Público.
Q1089336
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue o item a seguir.
Desde que plenamente justificado e por razões de interesse social, a União, diante de uma grave situação de risco, poderá estender um serviço da seguridade social sem a correspondente fonte de custeio.
Q1089337
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue o item a seguir.
Para se evitar qualquer forma de violação à liberdade de consciência, de crença e de culto, é vedado o ensino religioso nas escolas públicas, ainda que sua matrícula seja facultativa.