Questões de Concurso Público CODHAB-DF 2018 para Analista - Arquitetura e Urbanismo

Acerca da Lei n.º 5.197/1967, julgue o item subsequente.

Mediante licença, é legalmente permitida a destruição de animais silvestres considerados como nocivos à agricultura.

Acerca da Lei n.º 5.197/1967, julgue o item subsequente.

O Poder Público incentivará a formação de clubes de caça amadora, sendo proibida a caça profissional.

Acerca da Lei n.º 5.197/1967, julgue o item subsequente.

Mediante licença, é legalmente permitida a exportação para o exterior de peles e couros, em bruto.

Acerca da Lei n.º 5.197/1967, julgue o item subsequente.

A temporada de caça de espécies permitidas pelo Estado durará enquanto não atingida a quota de exemplares liberada para destruição.

No que diz respeito ao regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, julgue o item subsequente.

O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivo exclusivo assegurar o controle quantitativo do uso da água, que é considerada como recurso natural limitado.