Questões de Concurso Público CFO-DF 2017 para Técnico Administrativo

Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item subsecutivo.

Suponha-se que uma passarela tenha sido derrubada por conta da força das ondas do mar e que tenha causado dano a terceiros. Nesse caso, mesmo que provado que houve falha apenas na fase de construção da passarela, haverá responsabilidade civil objetiva e primária do Estado, que contratou a obra por meio de licitação.