Questões de Concurso Público CRF-RS 2013 para Assistente Jurídico

Serem cometidos em época de grave crise econômica.

Serem cometidos por ocasião de calamidade.

Crimes ocasionados por grave dano, individual ou coletivo.

Crimes dissimulados quanto à natureza ilícita do procedimento.

Crimes praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou serviços essenciais e não essenciais.

Favorecer ou preferir, independentemente de justa causa, comprador ou freguês, ressalvados os sistemas de entrega ao consumo por intermédio de distribuidores ou revendedores.

Vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais, ou que não corresponda à respectiva classificação oficial ou aproximada.

Misturar gêneros e mercadorias de espécies diferentes, para vendê-los ou expô-los à venda como puros; misturar gêneros e mercadorias de qualidade desiguais para vendê-los ou expô-los à venda.

Vender ou expor à venda matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo, ressalvada a permissão de mantê-las em depósito.

Induzir o consumidor ou usuário a erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de meio eletrônico exclusivamente.