Prevenção ao Crime e Justiça Criminal: ações
Parceria com o Departamento de Polícia Federal
No Brasil, desde 1991, o UNODC (United
Nations Office on Drugs e Crime) mantém uma
parceria com o Departamento de Polícia Federal
(DPF), que é responsável por prevenir e reprimir o
tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o
contrabando e o descaminho, além de exercer as
funções de polícia marítima, aeroportuária e de
fronteiras.
A parceria inclui o aprimoramento da
capacidade de investigação da Polícia Federal,
ações de controle de precursores químicos usados
na fabricação de drogas ilícitas, aquisição de
equipamentos de alta tecnologia e realização de
estudos para auxiliar o trabalho da Polícia Federal.
Entre 1998 e 2005, o UNODC apoiou a
execução de dois projetos coordenados pela Polícia
Federal, com o objetivo de aprimorar o treinamento
policial, por intermédio da modernização das
estruturas e métodos de ensino da Academia
Nacional de Polícia e da ampliação do controle de
precursores químicos. Deste modo, o UNODC
colaborou com o aprimoramento normativo e com o
fortalecimento da fiscalização e do controle, em
âmbito nacional e internacional.
Em 2007, um novo projeto foi iniciado com o
objetivo de reforçar a capacidade do Departamento
de Polícia Federal no combate ao crime organizado.
Dentre as atividades em curso destacam-se as
ações para melhorar a infraestrutura da Diretoria de
Combate ao Crime Organizado do DPF, o
desenvolvimento e a implementação de controles
efetivos de precursores químicos e ações voltadas à
repressão ao tráfico de drogas.
Uma iniciativa particularmente interessante é
o projeto de precursores químicos da DPF, chamado
Projeto PeQui. Essa iniciativa permite traçar o perfil
químico das drogas apreendidas em todo o país e
identificar características como: a origem da droga,
os produtos utilizados para a sua fabricação, as
condições de transporte no tráfico e a pureza de cada amostra. Combinados com os resultados das
investigações,
esses dados servem para
estabelecer
conexões entre quadrilhas e
fornecedores, traçar rotas do tráfico e identificar
produtos que devem ser prioridade de controle em
cada região do país. E, além de auxiliar nas
investigações, a análise química também serve
como prova científica no âmbito judicial.
Outro ponto forte da parceria se refere às
atividades conjuntas entre o UNODC e a Academia
Nacional de Polícia do DPF, que incluiu não apenas
a formação de policiais brasileiros, mas também a
promoção de intercâmbio com oficiais de outros
países. Desde 2008, 158 policiais de países vizinhos
(Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Colômbia) e
de países africanos de língua portuguesa (Guiné
Bissau, São Tomé e Príncipe, Angola e
Moçambique) foram formados na Academia de
Polícia em Brasília.
https://www.unodc.org/