Questões de Concurso Público Prefeitura de Passo de Torres - SC 2025 para Assistente de Administração Escolar

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Q3220786 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o Plano de Cultura oficial do município com menção à própria lei municipal 036/1993 que cria o Brasão e bandeira de Passo de Torres, O art. 2º dessa importante lei municipal menciona que:


Fica instituída a Bandeira do Município de Passo de Torres, nas cores _____________ com a inserção central do Brasão sobre um círculo branco, conforme Memorial Descritivo constante no Anexo II, que faz parte integrante desta Lei.


Assinale a alternativa que completa de forma CORRETA, as lacunas acima com todas as cores da bandeira do município, segundo o texto da lei: 

Alternativas
Q3220790 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O quadro de pessoal dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino, de acordo com a Lei 058/2021, compõe-se dos cargos de provimento efetivo, classificado e inserido em grupos ocupacionais. No Grupo Técnico Educacional fazem parte os seguintes profissionais, EXCETO:
Alternativas
Q3220793 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o Art. 11 da Lei 058/2021: A escolha de vagas ocorre anualmente, antes do início do ano letivo, caso houver fechamento ou abertura de vagas para o ano letivo que iniciará, mediante publicação de Decreto do Poder Executivo. Os critérios de desempate para preenchimento da carga horária serão, respectivamente:


I. Habilitação compatível, com maior titulação acadêmica


II. Maior tempo de serviço no Magistério Público Municipal de Passo de Torres, somando-se os tempos de serviço efetivo e contratos temporários


III. Maior tempo na unidade escolar da vaga pretendida


IV. Maior idade


V. Número de filhos.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q3220795 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Municipal 058/2021, o artigo 9º versa sobre o estágio probatório, tempo de exercício profissional a ser avaliado após período de 03 (três) anos, ocorrerá entre a posse e à investidura permanente do cargo. O inciso 3º cita os requisitos de que trata este artigo:


Sobre este inciso, marque a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: D
4: E