Questões de Concurso Público Prefeitura de São José do Barreiro - SP 2023 para Advogado

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Q3559802
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2023 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de São José do Barreiro - SP Prova: PROMUN - 2023 - Prefeitura de São José do Barreiro - SP - Advogado |
Q3559802 Direito Constitucional
Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais previstos no art. 5º, da Constituição Federal, é correto afirmar:
Alternativas
Q3559803
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos ,
Ano: 2023 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de São José do Barreiro - SP Prova: PROMUN - 2023 - Prefeitura de São José do Barreiro - SP - Advogado |
Q3559803 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. A respeito dessa estabilidade, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q3559806
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2023 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de São José do Barreiro - SP Prova: PROMUN - 2023 - Prefeitura de São José do Barreiro - SP - Advogado |
Q3559806 Direito Constitucional
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal atual, conceder-se á:
I. ____________________________ para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais e de caráter público, e para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.
II. ____________________________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania,.
Alternativas
Q3559811
Direito Constitucional Poder Executivo , Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment ,
Ano: 2023 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de São José do Barreiro - SP Prova: PROMUN - 2023 - Prefeitura de São José do Barreiro - SP - Advogado |
Q3559811 Direito Constitucional
Em relação Lei 1079/1950 que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento, observe a conduta descrita a seguir, e assinale a alternativa correta a ela referente: "Usar de violência ou ameaça contra funcionário público para coagi-lo a proceder ilegalmente, bem como utilizar-se de suborno ou de qualquer outra forma de corrupção para o mesmo fim".
Alternativas
Q3559814
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2023 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de São José do Barreiro - SP Prova: PROMUN - 2023 - Prefeitura de São José do Barreiro - SP - Advogado |
Q3559814 Direito Constitucional
O Mandado de segurança contra ato de juiz federal é julgado pelo:
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: B
4: C
5: C
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