Questões de Concurso Público Prefeitura de Macedônia - SP 2019 para Fiscal Municipal de Tributos

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Q1020330 Direito Tributário

É um tributo que é a contraprestação de serviços públicos ou de benefícios feitos, postos à disposição ou custeados pelo Estado, em favor de quem paga ou por este provocado. Ou seja, é uma quantia obrigatória em dinheiro paga em troca de algum serviço público fundamental.


O trecho acima faz referência:

Alternativas
Q1020331 Direito Tributário
Assinale a melhor definição do fato gerador do Imposto sobre a transmissão de bens imóveis - Intervivos:
Alternativas
Q1020332 Direito Tributário
“Tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localização fora da zona urbana do Município.” Essa é uma definição de:
Alternativas
Q1020333 Direito Tributário
Levando em consideração a alíquota máxima permitida legalmente do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Uma empresa de Consultoria emitiu uma nota de R$ 12.853,60. Qual o valor do imposto?
Alternativas
Q1020334 Direito Tributário
Um imóvel acabou de ser vendido por R$ 150.000,00. No entanto a Legislação Municipal estabelece que a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana deve ser de 80% do valor venal. O Valor Venal do Imóvel no Cadastro Imobiliário Municipal é de R$ 120.000,00. Levando em consideração uma alíquota de 0,5%, qual o valor do imposto?
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: A
4: B
5: C