Questões de Concurso Público Prefeitura de Santo Expedito - SP 2017 para Coordenador do Departamento de Agricultura e do Meio Ambiente
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Gumercindo costumava cortar árvores em uma floresta considerada de preservação permanente, que ficava apenas há alguns quilômetros distante de sua casa. Todos os fins de semana ele derrubava pelo menos de 15 (quinze) a 20 (árvores) para utilizá-las na construção dois cômodos de madeira anexos à sua residência. Tudo isso era feito sem a devida permissão da autoridade competente. Se futuramente Gumercindo for acusado de crime ambiental, de acordo com a Lei nº 9.605/98, sua pena poderá ser de:
I - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos; II - trabalhos comunitários em associações ambientais; III - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos; IV - detenção e multa cumulativamente.
Dos itens acima:
Compreende-se responsabilidade socioambiental, enquanto uma das políticas públicas do meio ambiente, como:
Tomando como base a Resolução nº 20 do CONAMA, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de águas salobras:
Assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as afirmações falsas, de acordo com a Resolução nº 20 do CONAMA, de 18 de junho de 1986, a respeito das águas doces serem destinadas:
(__) À dessedentação de animais; (__) À harmonia paisagística; (__) Ao abastecimento doméstico sem prévia ou com simples desinfecção.