Questões de Concurso Público Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ 2019 para Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais

Em determinada escola municipal, as professoras do 3º ano do ensino fundamental se reuniram para realizar a primeira avaliação bimestral dos alunos. Observando o portfólio de certo aluno, verificaram que na área de Ciências seu rendimento nas provas não alcançou plenamente os objetivos relacionados às características dos seres vivos. Contudo, a professora da turma lembrou que o aluno auxiliava o pai da produção de hortaliças na região e, por ocasião do início da unidade sobre vegetais, ele explicou minuciosamente aos colegas todos os cuidados necessários para manter a horta saudável. Diante dessa lembrança, as professoras resolveram considerar essa experiência como um aspecto avaliativo relevante no currículo do aluno. De acordo com a Lei nº 9.394/96, em seu artigo 3º, as professoras utilizaram o seguinte princípio, na avaliação desse aluno:

A frequência dos alunos constitui fator importante para o sucesso do processo ensino/aprendizagem. Sendo assim, a legislação busca instrumentos para assegurar esse direito a todas as crianças. Em 2019, a Lei nº 13.803, alterou a atual LDB em seu artigo 12, determinando que os estabelecimentos de ensino terão como incumbência: