A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, descritos no anexo, podendo ser imediata ou semanal.

Em agosto deste ano, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica nº 2/2025 incluindo nova doença na lista de notificação obrigatória. A doença que hoje precisa ser notificada é: