Questões de Concurso Público Prefeitura de Esmeraldas - MG 2016 para Técnico em Nível Superior em Biblioteconomia
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2016
Banca:
Prefeitura de Contagem - MG
Órgão:
Prefeitura de Esmeraldas - MG
Prova:
Prefeitura de Contagem - MG - 2016 - Prefeitura de Esmeraldas - MG - Técnico em Nível Superior em Biblioteconomia |
Q1371155
Direito Constitucional
Os princípios que asseguram a igualdade de
condições de acesso à escola, sua permanência e
garantia do padrão de qualidade suscitam o debate
em torno das desigualdades profundas que marcam a
realidade brasileira. Segundo a Constituição Federal
de 1988:
I- É garantido o acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola.
II- O abuso e a exploração sexual da criança e do adolescente serão violentamente punidos.
III- O direito à proteção especial abrangerá a idade mínima de quinze anos para admissão ao trabalho.
IV-O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina obrigatória dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
V- É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação.
Está CORRETO o que se afirma em:
I- É garantido o acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola.
II- O abuso e a exploração sexual da criança e do adolescente serão violentamente punidos.
III- O direito à proteção especial abrangerá a idade mínima de quinze anos para admissão ao trabalho.
IV-O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina obrigatória dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
V- É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação.
Está CORRETO o que se afirma em: