Em conformidade com a Lei nº 9.394/96 – LDB, o ensino será ministrado com base, entre outros, nos seguintes princípios:

I – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II – Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III – Banalização do profissional da educação escolar.


Estão CORRETOS:

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, sobre a educação, analise os itens abaixo:

I. Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, apenas os públicos e não os privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.

II. Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País.

III. Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis pela educação incentivarão a participação de intelectuais e representantes do movimento negro para debater com os estudantes suas vivências relativas ao tema em comemoração.


Marque a alternativa CORRETA: