No contexto do ensino de Língua Portuguesa, a avaliação da aprendizagem deixou de ser compreendida como um ato terminal de aferição de notas para se tornar um instrumento de regulação do ensino e da aprendizagem. Sobre as diferentes dimensões e funções da avaliação no trabalho com a linguagem, assinale a alternativa que apresenta a fundamentação teórica correta:

No que tange ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, conforme as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o papel do professor e da instituição de ensino é fundamental para a proteção integral. Com base nas disposições do ECA sobre a organização escolar e a proteção dos alunos, assinale a alternativa correta: