A Regulação da Atenção à Saúde efetivada pela contratação de serviços de saúde, controle e avaliação de serviços e da produção assistencial, regulação do acesso à assistência e auditoria assistencial contempla as seguintes ações:

I - credenciamento/habilitação para a prestação de serviços de saúde;
II - avaliação das condições sanitárias dos estabelecimentos de saúde;
III - contratualização de serviços de saúde segundo as normas e políticas específicas deste Ministério;
IV - elaboração e incorporação de protocolos de regulação que ordenam os fluxos assistenciais;

De acordo com o Caderno de Atenção Básica 39, é lógica do apoio matricial, exceto:

De acordo com a Portaria 825, de 25 de abril de 2016 que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do SUS e atualiza as equipes habilitadas:

I – A atenção domiciliar é organizada em 3 modalidades;

II - As equipes de atenção básica que executarem as ações na modalidade AD2 devem ser apoiadas pelos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, ambulatórios de especialidades e centros de reabilitação;

III - As equipes que compõem o SAD são Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP);

IV - População municipal igual ou superior a 40.000 mil habitantes, com base na população mais recente estimada pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é um dos requisitos para habilitação do SAD.



A alternativa correta é: