A Resolução CFMV nº 1236, de 26 de
outubro de 2018, define e caracteriza
crueldade, abuso e maus-tratos contra
animais vertebrados, dispõe sobre a conduta
de médicos veterinários e zootecnistas e dá
outras providências define que: A
caracterização de crueldade, abuso e maustratos depende da avaliação da duração e do
grau de severidade, quando houver intenção
de provocar sofrimento ou sempre que houver o comprometimento de um ou mais dos
quatro conjuntos de indicadores. É uma
definição: