Questões Prefeitura de Barão de Antonina - SP 2026 para Professor Auxiliar

Q4342290

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Barão de Antonina - SP Órgão: Prefeitura de Barão de Antonina - SP Prova: Prefeitura de Barão de Antonina - SP - 2026 - Prefeitura de Barão de Antonina - SP - Professor Auxiliar |

Q4342290 Legislação Federal

Quanto á composição da Jornada foi citado no Art. 27, a seguinte Lei Federal, que regulamentou o piso do magistério.

Lei Federal nº 11.738/2008

Lei Federal nº 15.437/2016

Lei Federal nº 12.738/2008

Lei Federal nº 11.748/2008

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