Questões de Concurso Público Prefeitura de São José do Povo - MT 2024 para Fiscal de Obras e Posturas
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I - Se um terreno for aterrado com material nocivo à saúde pública poderão ser parcelados, desde que estes materiais sejam previamente saneados.
II - A área mínima de um lote será 125 m².
III - As vias novas em um loteamento são totalmente independentes das vias já existentes e da topografia local.
Está correto o que se diz em:
( ) O Plano Diretor é facultativo para as cidades, porém este deve mapear as aŕeas de risco de deslizamento de grande impacto e de inundações bruscas.
( ) O Plano Diretor é obrigatório para as cidades que possuam mais de 20 mil habitantes.
( ) Caso a área do município seja muito extensa e pouco povoada, o Plano Diretor poderá restringir-se em uma área menor do território - a porção com maior densidade demográfica.
A alternativa que completa corretamente os parênteses é: