Questões de Concurso Público Prefeitura de Tatuí - SP 2019 para Professor de Educação Infantil

Leia os itens abaixo elencados, todos constantes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – Lei nº 9.394/96, em seu Artigo 4º:

1. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
2. Educação infantil gratuita a s crianças de ate 5 (cinco) anos de idade.
3. Vaga na escola publica de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

É verdadeiro afirmar que os itens acima tratam de:

Com referência a Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009 que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, assinale a afirmativa incorreta: