Questões de Concurso Público MPT 2009 para Procurador do Trabalho

o termo inicial suspende o exercício, mas não a aquisição do direito;

são nulos os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial;

se a prestação do fato tornar-se impossível sem culpa do devedor, resolver-se-á a obrigação; se por culpa dele, responderá por perdas e danos;

se no contrato as obrigações couberem a apenas uma das partes, poderá ela pleitear que a sua prestação seja reduzida, ou alterado o modo de executá-la, a fim de evitar a onerosidade excessiva;

não respondida.