Questões de Concurso Público Prefeitura de Salesópolis - SP 2021 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2021
Banca:
OMNI
Órgão:
Prefeitura de Salesópolis - SP
Prova:
OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Procurador Jurídico |
Q1818180
Direito Urbanístico
É correto afirmar que a Lei 10257/2001
regulamenta os arts. ____________ da Constituição
Federal, estabelece diretrizes gerais da política
urbana e dá outras providências.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
Ano: 2021
Banca:
OMNI
Órgão:
Prefeitura de Salesópolis - SP
Prova:
OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Procurador Jurídico |
Q1818181
Direito Urbanístico
O artigo 2º da Lei 10257/2001 aponta que a
política urbana tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funções sociais da cidade e
da propriedade urbana, mediante as diretrizes
gerais. Dessas diretrizes, temos (inciso VII),
integração e complementaridade entre as
atividades urbanas e rurais, tendo em vista: