Questões de Concurso Público Prefeitura de Westfália - RS 2026 para Professor de Educação Básica - Séries Iniciais

Questões Discursivas

Foram encontradas 2 questões

Q4163372 Direito Constitucional
Segundo o art. 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, assim como ninguém será:
I. Obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. II. Privado da manifestação anônima do pensamento. III. Submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q4163373 Direito Constitucional
De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
O Poder ____________ é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelo Vice-Prefeito, pelos Secretários do Município e os demais responsáveis pelos órgãos da administração direta e indireta. 
Alternativas
Respostas
1: C
2: C