Questões Prefeitura de Westfália - RS 2026 para Professor de Educação Básica - Música

Q4220581

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Professor de Educação Básica - Música |

Q4220581 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Nos termos da Lei nº 8.069/1990, à criança e ao adolescente portadores de deficiência compete ao Estado assegurar atendimento:

Educacional, exclusivamente domiciliar.

Educacional regular, preferencialmente fora da rede básica de ensino.

Educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.

Psicopedagógico compulsório, na rede pública de saúde.

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