Questões de Concurso Público Prefeitura de Sossêgo - PB 2026 para Bioquímico

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Q3959702 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

Considerando-se os prazos de posse e exercício estabelecidos na Lei Complementar Municipal nº 005/2021, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.



(1) 5 dias


(2) 15 dias


(3) 30 dias



( ) A posse ocorrerá no prazo de _______, contados da publicação do ato de provimento.


( ) É de _______ dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.

Alternativas
Q3959703 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 005/2021, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.



( ) O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.


( ) O servidor em estágio probatório não poderá exercer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento.


( ) Ao servidor em estágio probatório poderão ser concedidas quaisquer das licenças e dos afastamentos garantidos aos servidores estáveis.

Alternativas
Respostas
1: B
2: C