Questões de Concurso Público Prefeitura de Sossêgo - PB 2026 para Bioquímico

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Q3959706 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, quanto ao direito à saúde, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.



( ) Pela sua condição de vulnerabilidade, as pessoas com deficiência têm assegurada atenção integral gratuita nas instituições de saúde públicas e privadas.


( ) As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar diagnóstico e intervenção precoces, realizados por equipe multidisciplinar.


( ) As empresas de planos e seguros de saúde não são obrigadas a garantir às pessoas com deficiência os mesmos serviços e produtos ofertados aos demais clientes.

Alternativas
Respostas
1: D