A resolução define agentes biológicos como microrganismos capazes ou não de originar algum tipo de infecção, alergia ou toxicidade no corpo humano.

A resolução não se aplica a fontes radioativas seladas, que devem seguir as determinações da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN.

Para efeito desta resolução, definem−se como geradores de RSS todos os serviços cujas atividades estejam relacionadas com a atenção à saúde humana ou animal, excluídos os serviços de assistência domiciliar.

O armazenamento externo diz respeito à guarda dos coletores de resíduos em ambiente exclusivo, com acesso facilitado para a coleta externa.