Questões de Concurso Público Prefeitura de Lapa - PR 2025 para Terapeuta Ocupacional

Foram encontradas 3 questões

Q3324785 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a sua hipossuficiência. Essa prestação de assistência se dá por meio: 
Alternativas
Q3324786 Direito Constitucional
Fundamentando-se na Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de: 
Alternativas
Q3324789 Direito Constitucional
Tendo em vista a Lei Orgânica do Município, são partes legítimas para propor a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal, em face da Constituição Estadual:

I. O Prefeito.
II. O Deputado Estadual.
III. A Mesa da Câmara Municipal.



Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: E