Segundo a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação básica é obrigatória e gratuita dos:

Nos termos da Lei nº 14.113/2020 − Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Ministério da Educação atuará:

I. No apoio técnico relacionado aos procedimentos e aos critérios de aplicação dos recursos dos Fundos perante os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e as instâncias responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e controle interno e externo.
II. Na coordenação de esforços para capacitação dos membros dos conselhos e para elaboração de materiais e guias de apoio à sua função, com a possibilidade de cooperação com instâncias de controle interno, Tribunais de Contas e Ministério Público.
III. Na realização de estudos técnicos com vistas à definição do valor referencial anual por aluno que assegure padrão mínimo de qualidade do ensino.

Está CORRETO o que se afirma:

De acordo com o Parecer CNE/CP nº 3/2004 — Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, para conduzir suas ações, os sistemas de ensino, os estabelecimentos e os professores terão como referência, entre outros pertinentes às bases filosóficas e pedagógicas que assumem, os seguintes princípios:

I. Consciência política e histórica da diversidade.
II. Fortalecimento de identidades e de direitos.
III. Ampliação dos currículos escolares exclusivamente para a diversidade econômica brasileira.

Está CORRETO o que se afirma: 

Sobre a função do planejamento no contexto escolar, assinalar a alternativa CORRETA.

A respeito da violência escolar, assinalar a alternativa CORRETA.

Sobre metodologias ativas de ensino, assinalar a alternativa CORRETA.

As competências socioemocionais estão integradas na BNCC e devem ser desenvolvidas de diferentes formas nas escolas. Considerando-se os impactos do trabalho sistemático com a educação socioemocional ao longo do período escolar, analisar os itens.

I. Observa-se maior impulsividade e declínio nas notas.
II. É possível verificar melhora na solução de conflitos e negociação de desacordos.
III. Obtém-se melhora no reconhecimento e designação das próprias emoções.

Está CORRETO o que se afirma: